REFLEXÕES

TUDO QUE VOCÊ PRECISA FAZER PARA EXERCER SUA CIDADANIA.

O conhecimento dos direitos e deveres fortalece o exercício da cidadania.
Para esclarecer o que você mais interessar saber do emaranhado de formas confusas que constitui nossa legislação, incluíndo as modificações trazidas pelo novo Código Civil em vigora partir de 11 de janeiro de 2003.

Traduzindo os preceitos legais para uma linguagem clara e de forma bem-humorada,
este guia abrange tudo o que diz respeito a aspectos vitais do cotidiano.

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Principais assuntos abordados neste livro:

- Ação de Despejo.- Ação Popular.- Ação Revisional de Aluguel.
- Acidente de Consumo.- Acidente de Trânsito.- Acidente do Trabalho.
- Adoção.- Advogado.- Agiotagem.
- Aluguel.- Apartamento.- Aposentadoria.
- Arma.- Automóveis- Aviso Prévio.
- Benfeitorias.- Bens.- Casamento.
- Cheque.- Codicilo.- Compra e Venda de Imóveis.
- Condomínio.- Consórcio.- Consumidor.
- Contrato.- Contravenção Penal.- Crime.
- Crimes Contra a Honra.- Desapropriação.
- Desempregado.- Despejo.- Desquite.- Direito.
- Direito do Trabalho.- Direitos Autorais.
- Direitos do Consumidor.- Divórcio.
- Doação de Bens.- Doméstica.
- Domicílio.- Duplicata.- Empregado.
- Empregado Doméstico.
- Empresa.- Estado.- Estado de Necessidade.
- Estupro.- Férias.-FGTS.
- Fiança.- Filhos.- Furto.
- Governo.- Hábeas Data.- Herança.
- Herdeiros.- Homicídio.- Horas Extras.
- Idoso.- Imóveis.- Indenização.
- Infrações de Trânsito.- Inquérito Policial.
- Inquilino.- Interdição.- Inventário.
- Juiz de Direito.- Juizado.
- Júri.- Justiça.- Justiça do Trabalho.
- Justiça Federal.- Legítima Defesa.
- Lesão Corporal.- Locação.- Mandado de Citação.
- Mandado de Segurança.- Menor.
- Microempresa.- Ministério Público.
- Modelos.- Mútuo.- Nome.
- Normas Jurídicas.- Nota Promissória.
- Oficial de Justiça.- Paternidade.
- Pena.- Pensão Alimentícia.- Pessoa Física.
- Pessoa Jurídica.- PIS - Programa de Integração Social.
- Poder Judiciário.- Posse.- Preso.
- Previdência Privada.- Previdência Social.
- Prisão.- Processo Administrativo.
- Processo Judicial.- Procuração.
- Procurador.- Promotor de Justiça.- Propriedade Industrial.- Protesto.

- Prova.- Registro de Imóveis.- Registro de Nascimento.
- Sindicato.- Testamento.- Trabalho.
- Trânsito.- Tribunal.- Tribunal do Juri.- União Estável.
- Usucapião.- Viúva.- Vizinho.